Manual do Usuário

Participante: - instituição que seguiu o processo de contratação dos serviços da Plataforma Hub Fundos RTM e está apto a utilizar o sistema. O Participante é identificado por seu CNPJ e de acordo com este registro, poderá ter mais de 1 papel dentro do sistema. O Participante está relacionado a 1 ou mais Fundos, através do papel de Distribuidor e/ou Administrador e/ou Gestor e/ou Custodiante.

Usuário: - identificação da pessoa que acessa a Plataforma Hub Fundos RTM, através de um login e uma senha. A cada usuário está relacionado um Participante, um Papel e um Perfil, o que dá direito a desempenhar um determinado papel e executar funções específicas no sistema.

Papel – identificação do usuário para acessar e desempenhar sua função na Plataforma Hub Fundos RTM. O Usuário pode ter os seguintes papéis conforme o Participante que ele representa: Distribuidor, Administrador, Custodiante, Gestor.

Perfil – conjunto de permissões atribuídas a cada usuário para acesso e utilização das diversas funcionalidades da Plataforma Hub Fundos RTM. Na plataforma estão previstos os seguintes perfis: Sys Admin (somente usuário RTM), Supervisor, Operador, Consultador.

Criação de senha - regras de formação

1. A senha deve ter um mínimo de 12 caracteres.
2. Ao menos 1 caractere minúsculo.
3. Ao menos 1 caractere maiúsculo.
4. Ao menos 1 caractere especial.
5. Ao menos 1 digito.
6. Não pode ser um endereço de e-mail.
7. Não pode ser nome do usuário.

Função que permite cadastrar a instituição Participante (Distribuidor, Gestor, Administrador e Custodiante) na Plataforma Hub Fundos. Nesta função é possível criar, alterar, inativar, bloquear e consultar um Participante.

A carga inicial dos Participantes é realizada a partir da base de dados do Anbima Feed. Portanto, todos os “Prestadores de Serviço” existentes no Anbima Data, são cadastrados na Plataforma HUB Fundos RTM, com status = Inativo. Após processo de contratação dos serviços da Plataforma Hub Fundos RTM ter sido finalizado, a RTM (perfil SysAdmin), complementa as informações do cadastro do Participante e altera seu status para Ativo, tornando-o apto a operar na Plataforma HUB Fundos RTM.

Novo Participante: Novo Participante: função que permite cadastrar um participante na Plataforma HUB Fundos RTM. Devem ser informados os dados da instituição Participante como CNPJ, razão social, CEP, endereço, cidade, dados para liquidação B3, informações do contato legal e contato operacional como nome, telefone, e-mail, etc.

Ao selecionar a opção Novo Participante, a plataforma apresenta a tela abaixo para preenchimento, todos os campos deverão ser preenchidos e para avançar clique no botão próximo. À medida que os dados são preenchidos é possível verificar ao lado.

Ver Participantes: função que permite consultar os Participantes cadastrados na Plataforma HUB Fundos RTM. Todos os usuários – Supervisor, Operador e Consultador – podem visualizar a lista dos Participantes cadastrados.

Ao selecionar a opção Ver Participante, a plataforma apresenta a tela abaixo:

Ver Participantes->Detalhes: ao clicar no hiperlink da coluna Nome da lista de Participantes, permite consultar os detalhes do cadastro do Participante. Esta função está disponível para acesso somente dos usuários com perfil Supervisor, Operador e Consultador do próprio Participante.

Ver Participantes->Editar: permite alterar algumas informações cadastrais do Participante. Esta função está disponível somente para usuário RTM que procederá com as alterações conforme definido no regulamento da Plataforma HUB Fundos RTM.

Ao clicar no botão Editar, a plataforma apresenta a tela abaixo:

Função que permite cadastrar o usuário final para acessar o sistema. Nesta função é possível criar, alterar, inativar, bloquear e consultar um usuário.

• O usuário está sempre relacionado a um Participante cadastrado na Plataforma HUB Fundos RTM.
• O primeiro usuário da instituição Participante com perfil Supervisor é criado pela RTM.
• Demais usuários (perfil Supervisor, Operador ou Consultor) da instituição são criados pelo usuário Supervisor da própria instituição Participante.
• A RTM poderá criar usuários Supervisor, Operador e Consultor para qualquer Instituição.

Novo Usuário: função que permite criar usuários para acesso à Plataforma HUB Fundos RTM. Devem ser informados os dados pessoais como nome, e-mail, Instituição Participante, Perfil, Papel do Usuário, entre outros. Ao indicar o Papel (Distribuidor, Gestor, Administrador ou Custodiante) do usuário no momento do seu cadastro, define-se qual será a atuação do mesmo na Plataforma.

Esta função está disponível para usuário RTM (perfil SysAdmin) e Usuário Perfil Supervisor do Participante.

Ao selecionar a opção Novo Usuário, a plataforma apresenta a tela abaixo:

Ver Usuário: permite consultar os usuários cadastrados na instituição Participante do usuário logado. Os usuários com perfil Supervisor, Operador e Consultador poderão visualizar a lista de todos os usuários cadastrados na sua Instituição Participante.

Ao selecionar a opção Ver Usuários, a plataforma apresenta a tela abaixo:

Detalhes: ao clicar no hiperlink da coluna Nome da lista de usuários, a Plataforma HUB Fundos permite consultar os detalhes do cadastro do usuário.

Os detalhes do cadastro do usuário podem ser acessados somente pelo próprio usuário ou pelo usuário Supervisor da Instituição Participante.

Editar: função que permite alterar algumas informações cadastrais do usuário, tais como Área de Ocupação, Status, Número Telefone, Perfil, Papel, inclusive inativar ou bloquear o seu acesso a Plataforma HUB Fundos, através da alteração do campo Status.

Função disponível para acesso somente do usuário Supervisor da mesma instituição Participante

Permite cadastrar o Fundo de Investimento que será negociado pelos Participantes da Plataforma HUB Fundos RTM. Nesta função é possível criar, alterar, aprovar, inativar, bloquear e consultar um Fundo de Investimento.

O Cadastro de fundos pode ser alimentado de 2 formas na Plataforma:

Manualmente, através da função Novo Fundo e;

Automaticamente, utilizando como base principal os dados da Anbima disponíveis no Anbima Feed. Na Plataforma Hub Fundos RTM, existe um processo em que após a importação dos dados do Anbima Feed, o Administrador do Fundo em questão deve acessar para validar, complementar e aprovar estes dados para que o Fundo de Investimento possa ser negociado.

Carga automática:

Rotina Inicial

A primeira carga do cadastro Fundos RTM será utilizando o Anbima Feed. Todos os campos do Anbima Feed deverão ser importados para o Cadastro Fundos RTM. Os fundos e todos seus prestadores de serviço (Distribuidor, Gestor, Administrador e Custodiante) serão importados para o cadastro Fundos RTM com o status = Incluído e Origem = Anbima.

O Administrador deverá acessar o cadastro Fundos RTM e utilizar a função Fundos->Ver Fundos ->Editar para:

• validar e/ou alterar as informações de dados cadastrais importadas do Anbima Feed, complementar as informações se necessário, e alterar o status de Incluído para Ativo ou Inativo;
• incluir um Distribuidor e/ou validar o que foi importado do Anbima Feed e Ativar ou Inativar algum Distribuidor daquele fundo.
• validar os demais prestadores de serviço daquele fundo (Gestor, Administrador e Custodiante) ativando ou inativando ou mesmo substituindo o existente.

A Plataforma HUB Fundos RTM avisará o Distribuidor quando seu relacionamento com um determinado Fundo for Ativado ou Inativado.

Rotina para Atualização do Cadastro de Fundos RTM

1. O cadastro dos Fundos de Investimento na Plataforma Hub Fundos RTM será atualizado todos os dias, utilizando a data de atualização das APIs Anbima, ou seja, qualquer alteração ocorrida na base de dados do Anbima Feed, o cadastro Fundos de Investimento da Plataforma Hub Fundos será atualizado com os novos dados do Anbima Feed, com exceção dos campos complementados manualmente pelo Administrador. Neste caso, se houver alguma diferença entre o dado do Cadastro Fundo RTM e o dado do Anbima Feed (somente os dados complementados pelo Administrador), ele deverá ter seu status = Alterado e ficará disponível para que o Administrador possa validar e aceitar ou não a alteração da informação.
2. Na rotina diária de atualização de dados cadastrais dos Fundos de Investimento na Plataforma Hub Fundos utilizando os dados do Anbima Feed, se houver algum novo Distribuidor para um determinado fundo, este será incluído no cadastro Fundos RTM com status = Incluído e ficará aguardando o Administrador validar e alterar seu status para Ativo ou Inativo.
3. Na rotina diária de atualização de dados do cadastro dos Fundos de Investimento na Plataforma Hub Fundos utilizando os dados do Anbima Feed, se faltar algum distribuidor que estava anteriormente no cadastro Fundos RTM (status Ativo), o mesmo deverá ter seu status alterado para Excluído para validação da alteração e Inativação pelo Administrador.
4. Caso o Anbima Feed indique que algum Fundo de Investimento tenha sido encerrado, o fundo deverá ter seu status alterado para Encerrado e o Administrador deverá validar a informação e alterar o status para Inativo ou retornar para Ativo;
5. Na rotina diária de atualização de dados do cadastro de Fundos de Investimento da Plataforma Hub Fundos utilizando os dados cadastrais do Anbima Feed, se detectada a existência de algum fundo no Anbima Feed que não esteja no Cadastro Fundos RTM, a rotina Carga Inicial do Cadastro Fundos RTM deverá ser executada.
6. Os Fundos e Distribuidores com status diferente de Ativo não serão utilizados pelo sistema RTM.

Novo Fundo: esta função é disponibilizada como contingência para a rotina de importação dos dados do Anbima Feed. Permite cadastrar os dados básicos do Fundo utilizados nas regras de negócio da Plataforma Hub Fundos.

Existem 3 grupos principais de informações no cadastro de fundos:

Dados Cadastrais: permite validar, alterar e complementar informações como Nome do Fundo, Código Anbima, Horário Máximo de Movimentação, Tipo de Fluxo de Aprovação, etc.

Prestadores de Serviço: permite incluir, alterar ou ativar os Distribuidores, Administrador, Gestor e Custodiante do fundo selecionado.

Movimentação de Cotas: permite validar, alterar e complementar dados como Prazo para emissão de cotas, Prazo para pagamento do resgate, Prazo de conversão do Resgate, Aplicação Inicial Mínima, Aplicação Adicional Mínima, Resgate Mínimo, etc.

Esta função está disponível para acesso do usuário Sys Admin RTM e usuários Supervisor e Operador do Participante Administrador.

Ao selecionar a opção Novo Fundo, a plataforma apresenta a tela abaixo:

Ver Fundo: função que permite consultar os Fundos de Investimentos cadastrados na Plataforma HUB Fundos RTM.

Esta função está disponível para acesso de todos os usuários (todos os perfis) da Plataforma Hub Fundos.

Ao selecionar a opção Consultar, a plataforma apresenta a tela abaixo:

Ver Fundo->Detalhes: ao clicar no hiperlink do campo Nome da lista de Fundos, a Plataforma HUB Fundos RTM permite consultar os detalhes do cadastro do Fundo.

Esta função está disponível para acesso de todos os usuários (todos os perfis) da Plataforma Hub Fundos.

Ver Fundo->Editar Fundo: permite complementar ou alterar informações cadastrais do Fundo, além de incluir, alterar, excluir, ativar ou inativar um Prestador de Serviço. Esta função está disponível somente para usuário Sys Admin RTM e Usuário Supervisor e Operador do Participante Administrador do fundo em questão.

As informações a serem validadas, complementadas e aprovadas pelo Administrador são as seguintes:

Dados Cadastrais

• Horário Máximo de Movimentação
• Fundo modalidade PCO? -> indicar se o fundo é distribuído na modalidade PCO (Sim, Não)
• Tipo Fluxo Aprovação -> indicar se o fundo segue o Fluxo 1 (Gestor participa do Processo da aprovação de uma operação) ou Fluxo 2 (Gestor não participa do Processo da aprovação de uma operação.
• Conta Emissora B3 (Fundo) -> identificação do Fundo na Clearing
• Nome Simplificado Emissor B3 (Fundo) -> identificação do Fundo na Clearing

Informações Prestadores de Serviço:

• CNPJ e Nome Administrador
• CNPJ e Nome Gestor
• CNPJ e Nome Custodiante
• CNPJ e Nome Distribuidor

Informações de Movimentação

• Aplicação inicial mínima
• Aplicação adicional mínima
• Resgate mínimo
• Saldo Mínimo aplicado ao fundo
• Aplicação inicial mínima - PCO
• Aplicação adicional mínima - PCO
• Resgate mínimo – PCO
• Prazo para emissão de cotas
• Prazo pagamento resgate
• Prazo de conversão do resgate
• Carência inicial para 1º resgate

O sistema permite a parametrização para o fluxo de aprovação de uma operação.

Atualmente existem 2 fluxos de aprovação:

• Fluxo 1 onde o Gestor participa da aprovação de uma operação.
• Fluxo 2 onde o Gestor não participa da aprovação de uma operação.

Este fluxo é definido quando o Fundo de Investimento é cadastrado na Plataforma Hub Fundos.

Função que permite boletar operações de Aplicação, Resgate e Come-Cotas ou fazer upload de arquivos contendo estas operações. Nesta função também é possível consultar as operações e seus status durante o seu ciclo de vida, além de permitir aos Participantes aprovar, complementar dados ou rejeitar uma operação.

A inclusão da operação na Plataforma Hub Fundos é realizada pelo Distribuidor e pode ser boletada de 3 formas:

• na tela da Plataforma Hub Fundos RTM;
• através de upload de arquivo – padrões de layout praticados pelo mercado e;
• através de API - padrão de mensagem ISO20022.

Nova Operação: função que permite boletar operações de Aplicação, Resgate e Come-Cotas. Estas operações são boletadas pelo usuário Supervisor ou Operador do Participante Distribuidor. Ao confirmar a operação, a mesma assume o status Registrada.

Ao selecionar a opção Nova Operação, a plataforma apresenta a tela abaixo, onde o Distribuidor poderá boletar a operação.

Upload: permite ao Distribuidor submeter para processamento um arquivo contendo as operações de aplicação, resgate e come-cotas. Estes arquivos poderão ter diversos layouts e formatos que são praticados no mercado. Ao selecionar a opção Upload, o usuário deverá escolher qual o formato padrão para a geração do arquivo. Ex. Anbima, Intrag, BEM, etc.

Ao fazer upload deste arquivo, a Plataforma Hub Fundos faz a validação básica dos campos de cada registro do arquivo, interpreta os diversos domínios de acordo com o layout selecionado e inclui as operações na base de operações da Plataforma Hub Fundos. A partir deste momento as operações estão disponíveis para a seguir o ciclo de vida para aprovação/rejeição e liquidação. Estas operações poderão ser tratadas na própria tela da Plataforma Hub Fundos, transitadas através de APIs e arquivos (através do download realizado na Plataforma Hub Fundos e upload na plataforma do Administrador correspondente). Esta função está disponível somente para Usuários Supervisor e Operador do Participante Distribuidor.

Ao selecionar a opção Upload, a plataforma apresenta a tela abaixo, onde o Distribuidor deve informar qual o arquivo das ordens deverá ser importado para a Plataforma HUB Fundos RTM.

Ver Operações: função que permite ao usuário consultar as operações do Participante relacionadas ao seu login, conforme filtro definido. Esta função está disponível para Usuário Supervisor, Operador e Consultador.

Ao selecionar a opção Ver Operações, a plataforma apresenta a tela abaixo, onde o Usuário poderá ver a lista de operações conforme o filtro escolhido.

Download de Operações: função que permite extrair da Plataforma Hub Fundos RTM as operações selecionadas, conforme o filtro escolhido na opção Ver Operações. Ao selecionar a opção Download, o usuário deverá escolher qual o formato padrão para a geração do arquivo. Ex. Anbima, Intrag, BEM, etc.

Ao clicar na opção Download, a plataforma apresenta a tela abaixo, onde o Usuário poderá salvar em um arquivo, no padrão escolhido, as operações selecionadas no filtro.

Consultar->Detalhes: ao clicar no hiperlink do campo Nome da lista de operações, a Plataforma HUB Fundos RTM permite ao usuário consultar as operações do Participante relacionadas ao seu login, conforme filtro definido. Esta função está disponível para Usuário Supervisor, Operador e Consultador.

Consultar->Detalhes->Aprovar/Rejeitar/Complementar informações: função que permite ao usuário consultar o detalhe das operações do Participante relacionadas ao seu login e aprová-las, ou rejeitá-las, dependendo da etapa de processamento em que a operação se encontra no seu ciclo de vida. A função Aprovação ou Rejeição da operação está disponível para Usuário Supervisor e Operador do Participante.

Ao clicar no hiperlink da coluna Fundo de Investimento, a plataforma apresenta a tela abaixo, onde o Usuário poderá dar andamento ao processo de Aprovação/Rejeição da operação.

A inclusão da operação na Plataforma Hub Fundos RTM é realizada pelo Distribuidor. A operação pode ser boletada de 3 formas: na tela da Plataforma Hub Fundos, através de upload de arquivo e através de API. No momento em que a operação é boletada/recebida, o sistema realiza validações básicas dos campos e pode aceitar ou não está operação. Ao aceitar a operação, a mesma assume o status Registrada. Caso seja rejeitada, seu status = Cancelado e o usuário deverá indicar o motivo pelo qual a operação foi rejeitada.

Obs. A boletagem e aprovação da operação poderá ser realizada a qualquer momento, porém, o sistema emitira um alerta, caso a operação seja boletada após o horário limite definido no cadastro de cada Fundo.

Os seguintes campos deverão ser preenchidos, conforme regras de negócio:

Demais informações necessárias à boletagem e inerentes a continuidade do processo, tais como Data Liquidação, Data Cotização, Quantidade de Cotas (cotização), Valor da Cota (liquidação), etc deverão ser complementadas ao longo do ciclo de aprovação e liquidação pelos envolvidos na operação.

A operação possui ciclos de processamento diferentes, dependendo do tipo de fluxo de aprovação do fundo negociado (1 ou 2) e tipo de liquidação escolhido no momento da boletagem – TED ou B3.

Fluxo 1 de aprovação prevê a participação obrigatória do Gestor no ciclo de aprovação da operação.

Fluxo 2 de aprovação, o Gestor não participa do ciclo de aprovação da operação, ficando somente ciente de sua boletagem. A operação segue direto para o Administrador aprová-la ou rejeitá-la.

A partir do momento em que a plataforma disponibiliza a operação para a aprovação do Gestor ou do Administrador, a mesma assume o status Em Processamento.

Todos os estímulos que a operação recebe a partir deste momento, são rastreados através das etapas, ou seja, o Participante tem a visibilidade de todo o processo, através do status da operação e da etapa do processamento em que ela se encontra.

A operação terá ciclos de liquidação diferentes, dependendo do tipo de liquidação escolhido no momento da boletagem.

Se o tipo de liquidação selecionado = TED, após a aprovação de todos os envolvidos, o status da operação passará a ser “Aguardando Liquidação” e o Custodiante realizará a liquidação. Ao efetivar a liquidação ou cancelar a operação, o Custodiante retornará para a Plataforma Hub Fundos as informações pertinentes a liquidação de cada operação para que a Plataforma Hub Fundos possa atualizar os dados e informar os participantes sobre a finalização da operação.

Se o tipo de liquidação selecionado = B3, ao concluir o ciclo de aprovação, a operação terá seu status alterado para Confirmada. A Plataforma Hub Fundos aguardará 30 minutos a partir da aprovação do Custodiante para enviar à B3 para realizar a liquidação. Durante estes 30 minutos, os Participantes da operação poderão cancelá-la, pois a partir do momento em que a mesma é enviada à Clearing não há mais a possibilidade de cancelamento. Passados os 30 minutos, a operação assume o status Aguardando Liquidação e é enviada para aceitação da Clearing. A Plataforma Hub Fundos enviará as 2 pontas da operação: Emissor (Fundo/Custodiante) e Detentor (Distribuidor/Cotista) para que a B3, ao receber as operações, dê prosseguimento ao ciclo de vida desta operação, conforme previsto em seu processo. Ao receber a operação, a Clearing poderá aceitar ou rejeitar sua liquidação.

Atualmente a liquidação das operações com modalidade PCO são realizadas através do envio de TEDs entre o Distribuidor e o Custodiante.

A Plataforma Hub Fundos atuará na etapa de liquidação, dando visibilidade aos envolvidas na operação e auxiliando na troca e atualização das informações.

A transferência do valor correspondente a uma Aplicação é realizada em D0, ou seja, o Custodiante aguarda o depósito do valor em sua conta no dia do lançamento da operação para liquidar ou rejeitar a operação. Neste caso, a cotização da operação e atualização da posição do cotista pode ser realizada em D0 ou D+N, de acordo com o regulamento de cada Fundo, da data de cotização e da divulgação do valor da cota.

Ao confirmar a liquidação da Aplicação, o Custodiante deverá retornar informações como status, Valor Operação, Quantidade de Cotas para que a Plataforma Hub Fundos atualize a operação e envie para todos os envolvidos. Neste caso, a operação terá seu status alterado para Realizada. Caso a liquidação não seja efetivada, o Custodiante deverá informar a Plataforma Hub Fundos o motivo da rejeição e o status da operação será alterado para Cancelada.

A liquidação do resgate é realizada na data prevista pelo regulamento de cada fundo. O Custodiante, poderá rejeitar ou confirmar a liquidação. Ao confirmar, o Custodiante deverá disponibilizar as informações como status, Valor Operação, Quantidade de Cotas, Identificação da TED e Valor da TED para que a Plataforma Hub Fundos atualize e envie a operação atualizada para todos os envolvidos e o status da operação será alterado para Realizada.

No caso de rejeição, o Custodiante deverá indicar o motivo pelo qual a operação não foi liquidada para que a Plataforma Hub Fundos avise todos os envolvidos e altere o status para Cancelada.

A liquidação seguirá o horário estabelecido entre as partes, podendo ser realizada até o horário de fechamento do sistema de liquidação via TED.

A definir.